Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:11
Apelação criminal. Furto. Pretensão absolutória.
Confissão que encontra arrimo no conjunto probatório. Autoria e materialidade fartamente comprovadas.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:30
Despedida coletiva de empregados por suspeita de furto gera direito a indenização por danos morais
A empregadora, diante do desaparecimento de ferramentas de seu almoxarifado, dispensou o funcionário juntamente com os demais colegas do setor
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 19:51
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 16:35
Revista em bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
A revista era realizada sem qualquer abuso.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:02
Tribunal de Justiça mantém decisão que absolveu policiais acusados de homicídio na Mooca
A turma julgadora destacou que há evidências de que os policiais agiram em legítima defesa e de que não houve abuso de poder.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 11:33
Quinta Turma autoriza interrogatório por carta rogatória de argentinos acusados de furto no RJ
De acordo com o relator, desde que comprovada a necessidade, é perfeitamente possível a utilização de carta precatória, rogatória ou carta de ordem para a realização de interrogatórios, não havendo necessidade de exigir que o réu seja ouvido no juízo onde corre o processo criminal.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 14:30
Supermercado é condenado a indenizar clientes acusados de furto de mercadorias
Cada um dos clientes será indenizado em R$ 1,5 mil reais por ter sido abordado por seguranças dentro do estabelecimento, sob suspeita de furto
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:20
1ª Turma nega HC a marinheiros acusados de furto e embriaguez em serviço
Apesar de não ter sido feito o exame de delito para confirmar a embriaguez, foi constatada a existência de prova testemunhal e as declarações dos denunciados confessando os delitos
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:00
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:29
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos
Texto modifica os códigos Penal e de Processo Penal; proposta ainda vai passar pelo Plenário.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 12:30
Por inépcia da denúncia, STJ tranca ação contra empresários acusados de desviar recursos do BNDES
De acordo a decisão, não foi constatadas informações precisas sobre os acusados, bem como informações relativas aos meios empregados
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Ação rescisória. Ação civil pública. Dano moral coletivo.
Revista visual em bolsas ou sacolas dos empregados. Ausência de demonstração de abuso do poder de direção e dos danos sofridos pelos empregados
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:28
Empresa é condenada por exibir filmagem de trabalhador como exemplo de furto
A empresa exibiu as imagens em que o trabalhador, depois de olhar o documento do idoso, deixava-o descer pela porta da frente do ônibus, em duas reuniões
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:58
Juíza condena funcionários da Catedral Metropolitana por furto
Os acusados utilizaram uma cópia da chave para furtar dois microfones sem fio, um aparelho de modem
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:03
STJ reconhece furto privilegiado em caso com concurso de agentes
de furto prvilegiado a dois acusados. Os julgados eram réus primários e acabaram sendo condenados a pagar multa e devolução do bem
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:31
Policiais acusados de tortura são condenados e perdem o cargo
Eles são acusados de terem submetido dois presos por furto a uma sessão de pancadas nas mãos e nos
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 16:11
STF mantém regime fechado de condenado por furto de caminhão e carga de 8 mil garrafas de vinho
Ministro Alexandre de Moraes não verificou abuso ou ilegalidade que justificasse a atuação excepcional do STF no caso
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:40
Dano moral. Direito de imagem. Camisetas com logomarcas de fornecedores. Uso obrigatório pelos empregados.
Esta Corte Superior tem decidido que a imposição aos empregados do uso de camisetas com logomarcas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.